Decreto

27 de abril de 2022

DECRETO N° 124 9/02: Prefeitura decreta Feriado Civil Municipal no dia 9 de maio, aniversário de emancipação política de Teixeira de Freitas

11 de março de 2022

DECRETO 144.2022 – Prefeitura esclarece as vacâncias de cargos públicos em razão de aposentaria

23 de fevereiro de 2022

DECRETO N° 124 9/02: Prefeitura terá ponto facultativo na Festa Popular de Carnaval

14 de janeiro de 2022

COVID-19: Decreto mantém flexibilização de medidas em Teixeira de Freitas

03 de agosto de 2021

Decreto que flexibiliza medidas de restrição ao enfrentamento ao novo coronavírus é prorrogado

01 de julho de 2021

DECRETO 740.2021: Decreto flexibiliza medidas de restrição ao enfrentamento ao novo coronavírus

28 de maio de 2021

Decreto proíbe a abertura de bares e restaurantes durante este final de semana; Delivery está autorizado

17 de maio de 2021

Prefeitura prorroga decreto que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) até dia 31 de Maio

30 de abril de 2021

Prefeitura prorroga decreto que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus até dia 15 de Maio

15 de abril de 2021

DECRETO 580.2021 – ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

10 de março de 2021

Prefeitura de Teixeira de Freitas prorroga medidas de restrição referentes à circulação de pessoas

01 de março de 2021

Teixeira prorroga decreto e permite abertura do comércio

26 de fevereiro de 2021

Prefeitura de Teixeira de Freitas não realizará lockdown

14 de setembro de 2020

Flexibilização: Decreto dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção do Coronavírus