Home
Sobre
Documentos
Perguntas frequentes

Vinculante

01-EDITAL-DE-CONCESSAO-com-APENDICESBaixar
02-Apendice-2-Minuta-do-ContratoBaixar
03-Anexo-4-Caderno-de-EncargosBaixar
04-Anexo-5-Diretrizes-Minimas-SocioambientaisBaixar
05-Anexo-6-Sistema-de-Mensuracao-de-DesempenhoBaixar
06-Anexo-7-Mecanismo-de-PagamentoBaixar
07-Anexo-8-Contrato-com-a-Instituicao-Financeira-DepositariaBaixar
08-Anexo-9-Verificador-IndependenteBaixar
09-Apendice-10-–-MANUAL-DE-PROCEDIMENTOS-DA-B3Baixar
RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO-CP-001-2024-SIGMABaixar
ESCLARECIMENTO-TEXEIRA-DE-FREITASBaixar
20240522-Resposta-aos-esclarecimentos_sigma_v1-TFBaixar

Não vinculante

10-Diagnostico-Tecnico-OperacionalBaixar
11-Estudos-de-EngenhariaBaixar
12-Relatorio-Economico-FinanceiroBaixar
13-Sumario-Executivo-TFBaixar
14-Cadastro-de-IP-ReferencialBaixar