Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sobre nós
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRI) de Teixeira de Freitas é um órgão dedicado ao desenvolvimento sustentável, apoio técnico e fortalecimento da produção agrícola e pecuária local. Com um compromisso contínuo com a qualidade de vida no campo e na cidade, a SEAGRI oferece uma ampla gama de serviços para o crescimento do setor agropecuário.
Quem Somos
Sabrina Rampinelli Reuter Viana
Telefone:(73) 3011-2738
Email:agricultura@pm.teixeiradefreitas.ba.gov.br
Horário de funcionamento:Segunda a sexta, das 7h às 12h e das 14h às 17h
Onde estamos
Endereço
Rua Itália – n° 394, Monte Castelo (após a Pestalozzi).
Departamentos
É responsável por planejar, executar e fiscalizar políticas para o desenvolvimento sustentável e a defesa da produção pecuária, incluindo o controle sanitário de animais e produtos, o apoio a produtores rurais e a promoção da segurança alimentar. Suas ações visam fortalecer a economia local, garantir a qualidade e sanidade dos alimentos e proteger o meio ambiente.
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Planejamento e Execução de Políticas Públicas:Elaborar e implementar políticas e programas para o desenvolvimento da pecuária no município, buscando a melhoria das condições e resultados do setor.
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Fiscalização e Defesa Sanitária:Supervisionar e fiscalizar propriedades, estabelecimentos e rebanhos para controlar a saúde dos animais, evitar doenças e garantir a qualidade dos produtos pecuários.
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Apoio ao Produtor Rural:Prestar assistência técnica e orientação aos pecuaristas, auxiliando no manejo do gado, no acesso a recursos e na melhoria de seus processos produtivos.
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Fortalecimento da Cadeia Produtiva:Trabalhar na articulação entre produtores, consumidores e outras secretarias para fortalecer a economia rural e garantir a segurança alimentar
Atua no setor agropecuário, promovendo e executando políticas de fomento à agricultura, pecuária e pesca, além de garantir o escoamento e a comercialização de alimentos. Suas funções incluem o apoio a pequenos produtores, a articulação com parceiros, a fiscalização de produtos e a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento rural sustentável.
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Políticas de Abastecimento e Desenvolvimento Rural:Propor e executar políticas para o desenvolvimento agropecuário e para o setor de pesca, visando a segurança alimentar e nutricional.
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Assistência Técnica:Oferecer suporte técnico aos pequenos produtores e à agricultura familiar, incentivando a organização e a produção.
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Comercialização e Escoamento:Promover o desenvolvimento de meios para a venda e a distribuição de produtos agrícolas e de alimentos.
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Articulação e Convênios:Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para a captação de recursos e a implementação de programas e projetos.
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Fiscalização:Realizar a vigilância, inspeção e defesa de produtos de origem animal e vegetal para garantir a qualidade e a segurança.
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Incentivo à Produção:Apoiar iniciativas populares na organização para a produção e o consumo, e fomentar o associativismo e as agroindústrias.
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Gestão de Programas e Projetos:Planejar, executar e acompanhar projetos e programas que visem a integração entre produtores e consumidores.
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Suporte e Assessoramento:Atuar como órgão consultivo para assuntos relacionados à agricultura e ao abastecimento, fornecendo dados e informações para o processo decisório
Atribuições e serviços
- Assistência técnica: Com visitas in loco, a SEAGRI apoia agricultores desde o preparo do solo, planejamento e manejo, até o controle de pragas e doenças em diversas culturas. Esse serviço visa à capacitação e ao suporte técnico para elevar a produtividade e a sustentabilidade nas práticas agrícolas.
- Assistência técnica veterinária: Para a produção de bovinos, a SEAGRI oferece orientação e assistência veterinária in loco, ajudando os produtores a melhorar a saúde e o desempenho dos rebanhos.
- Serviço de Inspeção Municipal: O serviço de Inspeção Municipal orienta e concede o selo municipal a agroindústrias que atendam aos padrões de qualidade, fortalecendo a economia local e garantindo a segurança alimentar dos produtos.
- Serviços de preparação do solo: O preparo do solo, realizado por meio de aração e gradagem, auxilia a otimizar o planejamento e melhorar as condições de cultivo, promovendo uma produção agrícola mais eficiente.
- Cadastro da Agricultura Familiar (CAF): A SEAGRI emite o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), um documento que facilita o acesso a programas de incentivo e políticas de apoio ao agricultor familiar.
- Serviço de Apreensão Animal: O serviço de apreensão de animais de médio e grande porte nas principais avenidas do município contribui para a segurança e organização do trânsito e das vias públicas.
- Empréstimo de implementos e maquinários: Com a intenção de investir na produção agrícola, a SEAGRI disponibiliza implementos e maquinários aos agricultores, reduzindo custos e facilitando o cultivo.
- Gestão das feiras livres e da Feira da Agricultura Familiar: A SEAGRI organiza e administra todas as feiras livres do município, além da Feira da Agricultura Familiar, promovendo a comercialização direta entre produtores e consumidores.
- Projeto PAT Mandiocultura: Em parceria com diversas instituições, o Plano de Ação Territorial da Mandiocultura visa aumentar a produtividade das áreas cultivadas com mandiocas, destacando a importância dessa cultura para a economia local.
- Programa Mais Pecuária Brasil: Em cooperação com a CONAFER e Alta Brasil, a SEAGRI promove o melhoramento genético de rebanhos bovinos com Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF), oferecendo gêneros de alta qualidade gratuitamente aos pequenos produtores.
- Projeto Cinturão Verde: Em parceria com a Suzano e o CEDAGRO, o projeto Cinturão Verde busca incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e promove a geração de renda para os produtores locais. A iniciativa tem foco na implementação de hortas em áreas rurais e urbanas, fortalecendo a produção de alimentos saudáveis e agroecológicos que abastecem o mercado local. O projeto oferece apoio técnico e capacitação aos agricultores, valorizando a produção orgânica e estimulando a agricultura familiar.
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): O INCRA é responsável pela gestão e regularização de imóveis rurais, oferecendo serviços como a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações para o preenchimento de formulários. Além disso, realiza a emissão de boletos bancários para a quitação do Imposto Territorial Rural (ITR) e do CCIR. Fornece informações sobre a legislação pertinente, bem como orientações para processos como a descaracterização de imóveis rurais para urbanos e o recálculo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) de multas.