Visando trazer celeridade aos processos de Licenciamento Ambiental, sem perder eficiência, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teixeira de Freitas, alterou o processo de Licenciamento Ambiental, diminuindo o prazo do trâmite compreendido entre o protocolo e a emissão da Licença. Um processo que levava em torno de 180 dias, com a nova medida, teve 90% de redução no tempo de conclusão.
A alteração foi feita por meio da publicação da Portaria SEMMA nº 003/2021, que reduz o prazo. “Tais medidas implementadas garantem ao empreendimento a obtenção da licença ambiental para suas atividades de forma célere, não impedindo o desenvolvimento e funcionamento da empresa, já que a Licença Ambiental é hoje um pré-requisito para a operação e até mesmo para a aquisição de financiamentos perante os bancos, o que demonstra a efetiva preocupação do Prefeito Marcelo Belitardo em fazer Teixeira de Freitas acelerar mesmo em tempos de pandemia” pontuou a secretária de Meio Ambiente Sabrina Rampinelli.
Para o engenheiro ambiental, Uillian Araújo, “O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de comando e controle necessária para a garantia do desenvolvimento sustentável das empresas que possam trazer algum dano ao meio ambiente, compreendendo várias etapas, dentre elas a vistoria técnica e análise de processo. Todo o trâmite durava meses para a emissão da licença, por diversos motivos. Com a aplicação das novas regras esse tempo foi minimizado, podendo ser emitida em poucos dias”, complementou, Uillian Araújo.
Dúvidas referentes a processos de Licenciamento Ambiental poderão ser dirimidas através do telefone 3011-2777 ou pelo e-mail semat.licenciamento@hotmail.com.
