A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que, devido a redução de receitas públicas em geral — em especial o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) —, os serviços públicos municipais não essenciais serão paralisados no município nesta quarta-feira (30) em adesão ao movimento de iniciativa da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
A mobilização em questão busca sensibilizar e chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios, visto que os serviços públicos essenciais como saúde e educação têm sofrido com a crescente redução dos repasses federais, inviabilizando sua continuidade e causando impactos diretos na vida de toda população.
As atividades e serviços públicos de natureza essencial, em especial a Segurança do Patrimônio Público – Guarda Municipal, Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA 24H), Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral e Defesa Civil serão realizados normalmente. A administração pública agradece a compreensão de todos.
Confira abaixo a carta aberta da Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia (APES) aos cidadãos dos municípios do Extremo Sul da Bahia:
