A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura, informa o lançamento dos editais da lei complementar Nº 195/2022 – a Lei Paulo Gustavo (LPG).
Mais de 190 projetos serão contemplados pelo programa de apoio ao setor artístico e cultural de Teixeira de Freitas, que investirá mais de R$1.400.000 em iniciativas para produtores do setor do audiovisual, artistas e coletivos culturais tanto da sede município como também das comunidades e distrito de Cachoeira do Mato.
A LPG foi aprovada em 2022 e regulamentada em 2023, e tem como objetivo incentivar ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Confira abaixo os editais e anexos para o setor de audiovisual e para demais áreas da cultura. Os editais e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município. Clique aqui para acessar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Anexo I – Categorias e distribuição de vagas e valores (Audiovisual)
Anexo I – Categorias e distribuição de vagas e valores (Demais áreas da cultura)
Anexo II – Formulário de inscrição / Plano de Trabalho
Anexo III – Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VI – Declaração étnico-racial
Anexo VII – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VIII – Descrição das categorias audiovisual
Anexo VIII- Descrição das categorias demais áreas da cultura
