Ouvidor(a):
Sra. Natalia Rodrigues Pires
Telefone
(73) 73 93300-4215
Email:
ouvidoria@pm.teixeiradefreitas.ba.gov.br
A Ouvidoria é uma mediadora entre o município de Teixeira de Freitas e o cidadão, sendo um instrumento de garantia e defesa do usuário do serviço público. Esta é uma ferramenta importante de desburocratização e simplificação do município, trabalhando os dados através de manifestações como:
•Solicitação
•Elogio
•Reclamação
•Denúncia
•Sugestão
Essas ações contribuem para subsidiar o gestor público e aprimorar os serviços prestados no setor público. Assim, a opinião do próprio cidadão — ou do usuário direto do serviço ou política pública — está sendo utilizada como ferramenta para a tomada de decisões na Administração Pública.
A Ouvidoria tem como obrigação seguir a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI). É estabelecida a proteção e garantia dos direitos dos denunciantes, assegurando o sigilo de identidade e a prevenção contra retaliações, conforme o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Endereço
Avenida João Paulo II, n° 688. Bairro Vila Caraípe
Horário de funcionamento:
Segunda a sexta, das 7h às 12h e das 14h às 17h
