Decreto 166.2021 traz prorrogação de medidas para a prevenção e enfrentamento à covid-19 em Teixeira de Freitas


6 de janeiro de 2021 - 11:58 | Imprimir

Publicado nesta terça-feira (5), o novo decreto de nº 166.2021 prorroga por mais 02 meses as medidas para a prevenção e enfrentamento à covid-19 em Teixeira de Freitas, que mantêm as recomendações de Distanciamento Social recomendadas pelas autoridades em Saúde e em Epidemiologia do Estado da Bahia e do Governo Federal.

Apesar de prorrogar decretos anteriores, o novo decreto traz em seu texto algumas mudanças e ratificações nos Decretos Municipais de n.º 388/2020, de 18/03/2020; 406/2020; 651, de 17/07/2020; 856, de 11/09/2020; e 906, de 19/10/2020, 1041, de 15/12/2020, bem como outras que por estes não tenham sido revogadas ou retificadas.

O texto leva em consideração os Boletins Epidemiológicos dos últimos 30 (trinta) dias, que consolidam a média estável de contaminados, recuperados e ocupação de leitos hospitalares para pacientes com COVID-19 em estabilidade.