O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral para participar da Audiência Pública online, que será realizada na Câmara de Vereadores.
A audiência acontecerá na Sessão Legislativa do dia 27/05/2021, às 08h30, em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e ao Artigo 48 da Lei Complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF),– com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei relativo a Lei de Diretrizes Orçamentaria ( LDO ) para o exercício de 2022
Considerando e respeitando os preceitos e procedimentos da OMS e decretos municipais para enfrentamento do Coronavírus, informamos que o acesso à plenária será restrito aos representantes da Câmara Municipal, e sociedade civil organizada.
A população poderá acompanhar a audiência pública ao vivo, pela Rádio Câmara e/ou TV Câmara nos endereços virtuais abaixo discriminados:
https://www.camaratf.ba.gov.br/radiocamara/ – 90,9 FM https://www.camaratf.ba.gov.br/ao-vivo/
Favor contactar via e-mail pmtf2020duvidas@gmail.com para envio de dúvidas e sugestões.
