Nos dias 12 e 13 de julho, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas – através da Secretaria de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social – realizará a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no auditório da Escola Municipal São Lourenço, localizada na Rua da Bandeira, número 141, no bairro São Lourenço.
O tema de 2023 é “Reconstrução do SUAS – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Portanto, o foco do evento é debater sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), modelo de gestão utilizado para operacionalizar as ações da área, tendo como objetivo o seu aprimoramento para torná-lo ainda mais efetivo.
Confira programação completa:
QUARTA-FEIRA (12)
18h – Cerimônia de abertura (Hino Nacional, Hino de Teixeira de Freitas e pronunciamento das autoridades e dos representantes da sociedade civil)
18h40 – Apresentação das deliberações da última Conferência Municipal e Apresentação do Cenário Municipal
20h – Encerramento
QUINTA-FEIRA (13)
7h30min – Credenciamento / Café da Manhã
8h – Apresentação Cultural.
8h30min – Palestra: Apresentação do Tema da 11ª Conferência Municipal – “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”
10h – Grupos de trabalho
EIXO 1 – Financiamento: Financiamento e Orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos Entes Federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle Social: Qualificação e Estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS
11h30min – Debate e discussões.
12h30min – Intervalo para o almoço
14h – Plenária Final – Discussão e deliberação de propostas
15h30min – Eleição de delegados para 14ª Conferência Estadual
16h30min – Lanche
17h – Encerramento
