Prefeitura Municipal assina convênio com a Junta Comercial


6 de setembro de 2019 - 09:47 | Imprimir

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo em Teixeira de Freitas, o prefeito Temóteo Brito lançou, a Nova Sala do Empreendedor, para atender o programa Teixeira de Freitas Cidade Empreendedora.

Em parceria com o Sebrae e a com a Junta Comercial da Bahia (Juceb), a iniciativa prevê o desenvolvimento de ações que facilitem e deem mais agilidade aos processos que envolvem o mercado das Micro e Pequenas Empresas.

Como parte das ações previstas pelo Programa, o prefeito assinou um convênio com a Junceb para a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O sistema integrado simplifica os procedimentos e reduz a burocracia para abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas.

“Com o Redesim, as informações ficam todas reunidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Nova Sala do Empreendedor, o que garante mais agilidade ao nosso trabalho. O empreendedor, que levava de 20 a 30 dias para realizar o processo de legalização de sua empresa, vai ter um retorno em até 48 horas. Isso acontecerá em 50% dos casos”, explica o secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Guimarães.

Outro convênio foi assinado com o Sebrae, com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Município Empreendedor (PMEB), que irá desenvolver ações relacionadas à Lei das Micro e Pequenas Empresas para estimular o setor.

O PMEB, que já está presente em mais da metade dos municípios baianos, fomenta a educação empreendedora das cidades, ao criar mecanismos que proporcionam o fortalecimento, a sustentabilidade e a competitividade do ambiente dos pequenos e médios negócios.

Para o prefeito Temóteo Brito, as ações podem contribuir para diminuir os efeitos negativos do desemprego gerado pela atual crise econômica do país. “As pessoas precisam enxergar as oportunidades e a gente está dando um passo à frente das outras cidades. Uma série de coisas estão sendo feitas para melhorar o ambiente de negócio, desburocratizar abertura de empresas, facilitar a concessão de alvarás e licenças. Tudo isso é fundamental para que a cidade tenha um diferencial na hora de um empresário decidir abrir um negócio”, afirma.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SALA DO EMPREENDEDOR:
Abertura do MEI
Alvará de Funcionamento
Alvará da Vigência Sanitaria
Alvará do Corpo de Bombeiros
Licença Ambiental
Fornecimento de Certidão Simplificada, Específica, Inteiro Teor;
Triagem e Julgamento de Processos em tempo hábil.
Acompanhamento dos processos pelo site: www.juceb.ba.gov.br
Abertura de Empresas;
Alterações Contratuais da Empresa;
Extinção da Empresa;
Autenticação de Livro da Empresa;
Cooperativa – Registros de Atas;

Hoje a Nova Sala do Empreendedor, funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3.135, das 7:30hs às 17:30hs.