Outubro Rosa

COMO É O TRABALHO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

  Teixeira de Freitas - Bahia | 11 de abril de 2017 - 09:51 |   Imprimir

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade planejar, programar, formular, coordenar e executar as políticas de meio ambiente do Município, visando à preservação e à conservação dos recursos naturais, por meio da educação ambiental, fiscalização e licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras em cumprimento às legislações federal, estadual e municipal.

As atividades mencionadas acima, são realizadas pelas Divisões de Fiscalização; Licenciamento Ambiental; Arborização Urbana e Paisagismo e de Educação Ambiental.

Alguns serviços realizados pela Secretaria de Meio Ambiente:

– Controle da poluição sonora e visual;

– Atendimento às denúncias sobre crimes ambientais;

– Resgate e apreensão de animais silvestres e encaminhamento ao CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) em Porto Seguro, para os devidos cuidados e reintrodução ao habitat natural;

– Fiscalização de empreendimentos potencialmente poluidores, visando adequação ambiental;

– Fiscalização em zona rural e distritos (por imóvel);

– Fiscalização em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) com uso e ocupação em desacordo à legislação ambiental vigente;

– Plantão diurno (final de semana e feriado);

– Plantão blitz noturna;

– Atendimento e esclarecimentos ao público;

– Licenciamento de atividades potencialmente poluidoras;

– Análise de processos;

– Notificações e autos de infração, embargo, interdição e apreensão;

– Atendimento ao Ministério Público;

– Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo; Licenças Ambientais e Dispensa de Licença, quando for o caso, de acordo com as normas ambientais;

– Solicitação de poda e corte de árvores;

– Orientação e esclarecimentos sobre arborização urbana;

– Realização de palestras relacionadas ao meio ambiente, visando à sensibilização da população;

– Realização de eventos institucionais, abordando temas ambientais;

– Organização de visitas técnicas envolvendo comunidades além de estudantes da rede de ensino;

– Promoção de oficinas de reciclagem de resíduos;

– Reuniões e organização do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente);

A Secretaria de Meio Ambiente cria e organiza eventos comemorativos, como o do Dia Mundial da Água levando estudantes de escolas em visita à Estação de Tratamento de Água (ETA) no município de Teixeira de Freitas, como ocorreu no dia 22 de março de 2017, envolvendo os alunos e professores do IFBaiano e da escola técnica APOIO, além da participação dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e técnicos da EMBASA;

A Secretaria recebe estudantes das escolas para prestar informações ambientais e demonstrações de práticas sustentáveis desenvolvidas na oficina de reciclagem;

Ela faz parcerias com escolas para desenvolvimento de projetos como: produção de mesas, cadeiras, floreiras e lixeiras com pneus usados; produção de sabão com óleo usado; utilização de pneus no paisagismo das escolas; produção de composto orgânico para adubação e nutrição de mudas; produção de materiais com pet; produção de copos e taças com garrafinhas de vidro; dentre outros projetos sugeridos pelas escolas;

A Secretaria de Meio Ambiente em  parceria com o Programa ARBORETUM e junto ao Ministério Público irá viabilizar projetos como recuperação de nascentes, arborização urbana, atividades de educação ambiental com visitas das escolas ao ARBORETUM, dentre outros. Ressaltamos a grande importância desta parceria, favorecendo a melhoria dos aspectos socioeconômicos e ambientais no município.

Para a comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho a Secretaria está planejando evento, visando sensibilizar a população sobre as questões ambientais bem como suas correlações diretas com o nosso cotidiano.

Como reflexão destacamos o artigo 225 da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Matos Silva, juntamente com a sua equipe se coloca à disposição para atendimento e esclarecimentos à comunidade sobre as questões ambientais do município.

A Secretaria de Meio Ambiente está localizada à Rua da Pituba, nº 518 – Bela Vista.

Horário de atendimento: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 h

Telefone para contato: (73) 3011 – 2777

E – mail: sematpmtf@hotmail.com

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