PERFIL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEGISLAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA:

Lei de criação: 4.452

Data: 09 de maio de 1985 – Diário Oficial: 10 de maio de 1985
Município de origem: Caravelas / Alcobaça

Fronteiras: Alcobaça / Caravelas / Medeiros Neto / Vereda e Prado

INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS:

Área:  1.157,4 Km2

Distância da sede em relação a Salvador: 884 Km
Latitude Sul: 17º a 32º
Longitude Oeste: 39º a 44º

Tipo Climático: Tropical úmido

Temperatura média anual: 23º C
Máxima: 30º C
Mínima: 19º C
Período chuvoso: outubro a março
Pluviosidade anual (mm): média 1.100 a 1.300
Risco de seca: baixo e médio
Rio Principal: Rio Itanhém
Relevo: tabuleiros costeiros, chás pré-litorâneas
Hidrografia: Bacia do Rio Itanhém, Utaitinga e principais córregos são:  ( Córrego do Mato, Mutum, Santa Maria e Felipe). O principal rio é o Rio Itanhém ou Alcobaça.
Altitude: Em referência ao nível do mar é de 186 metros de altitude.
Fonte: CEI (Centro de Estatística e Informação)

ATIVIDADES ECONÔMICAS

            Desde a sua origem, o Município sempre teve a sua vocação voltada para atividades pecuárias.
Sua principal atividade no início entretanto, foi madeira e o beneficiamento desta com a implantação de grandes serrarias, chegando o Município a ter mais de uma centena delas no auge da madeira.
Paralelamente a isto, sob influência de uma colônia japonesa, o Município passou a produzir mamão, abóbora, melancia, tomate, maracujá, pimentão, quiabo, café, melão e limão, sendo até hoje um dos maiores exportadores de melancia da região.
Atualmente, com o desenvolvimento da região, incentivado em grande parte pela implantação da Bahia Sul Celulose e, após o advento da BR 101 que atravessa o Município, surge o Distrito Industrial, onde já se encontram instaladas 12 (doze) indústrias e mais 03 (três) prestes a se instalar.
Por outro lado, aumentou o número de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, existindo cadastrados hoje, na Prefeitura Municipal mais de 3.763 estabelecimentos e mais de 172 indústrias.

No perímetro urbano da sede do Município já existem cadastrados 39.500 mil imóveis, dos quais 23.840 já edificados.

TRANSPORTES:

02 aeroportos para aeronaves de pequeno porte, até 50 passageiros, em Teixeira de Freitas e Mucuri.
01 Aeroporto para aeronaves de grande porte e base aérea em Caravelas.

RESULTADO DO CENSO EMPRESARIAL 2002

QUANTIDADE DE EMPRESAS:

Comércio: 1972
Serviços: 714
Instituição de Ensino: 79
Órgãos Públicos: 52
Indústrias: 101
Agropecuária: 661 (estimativa)
                        TOTAL: 3.579

Número de trabalhadores envolvidos:

Comércio: 5195
Serviços: 4082
Instituição de Ensino – Serviços Públicos: 5.395
Agropecuária: 17.335 (estimativa)
Indústrias: 998
                        TOTAL:  33.005

Composição da renda por setores (%)

• Comércio/Serviços: 42,8%
• Agropecuária: 53,8% (estimativa)
• Indústria: 3,3%

Distribuição da população economicamente ativa:

• Comércio/Serviços: 44,5%
• Agropecuária: 52,5% (estimativa)
• Indústria: 3,0%

EDUCAÇÃO

            A rede Municipal de ensino, constituída de 62 escolas, distribuídas na sede e no interior, entre elas as conveniadas, possui mais de 23.210 alunos matriculados no curso do ensino fundamental.
Além disso, na rede Estadual de educação, o Município possui mais de 15 mil alunos matriculados e 820 professores distribuídos em cursos de 1º e 2º graus, e ainda, existem dezenas de escolas particulares.

            Sob a administração da Ceplac, existe uma Escola Técnica Agrícola, de nível médio, com aproximadamente 311 alunos, ademais, em 1990, a Universidade do Estado da Bahia – UNEB implantou em Teixeira de Freitas o seu Centro de Educação Superior, inicialmente com o curso de Letras e, posteriormente, em 1992, também com o curso de Pedagogia.
Hoje já existem mais dois cursos: Matemática e Biologia.
Possui, nos quatro cursos, 691 alunos matriculados.
FASB: Em 2001, foi criada a Faculdade do Sul da Bahia – FASB, com os cursos de Administração com habilitação em Marketing, Administração Geral, Pedagogia, Turismo, e Ciências Contábeis e Direito. A  Faculdade possui 556 alunos matriculados.
FACTEF – com os cursos de Pedagogia e Administração de Empresas.
FATECAD: Faculdade Teológica e Cultural das Assembléias, que funciona com cursos teológicos ligado a formação bíblica.

            PÓS-GRADUAÇÃO: Além de todos esses cursos superiores, existem ainda os cursos de pós-graduação da FASB, o ISESB e o UCAM, em parceria com a Perfil Mundo. Portanto, estamos relativamente bem servidos de Cursos Superiores.

                                                      COMUNICAÇÃO

           Teixeira de Freitas possui 02 rádios FM e 02 rádios AM, possui também um canal transmissor de TV. 

PODER JUDICIÁRIO

            Em 1987 foi instalada a Comarca de Teixeira de Freitas, sendo a mesma, atualmente, de Terceira Instância.
O Município possui ainda: Juizado de Pequenas Causas, Defesa do Consumidor e ainda do Conselho Tutelar, que tem por objetivo dar apoio e proteção à criança e ao adolescente.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS

A cidade dispõe de várias agências bancárias, como: HSBC, CEF, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Itaú, SICOOB,  Baneb/Bradesco, BANCOOB.

ENTIDADES DE CLASSE:

            O Município de Teixeira de Freitas é hoje um dos Municípios mais bem organizados a nível de Associações e Entidades, destacando-se: Sebrae, Aciatef, Sincomércio, Senai, CDL, Rotary Club, etc.

FESTIVIDADES

            Do calendário de festividades do Município, constam as seguintes festas:

Agrofest (festa do agricultor) no mês de abril, Festa de Aniversário da cidade, no dia 09 de maio; Festa de São Pedro , o padroeiro da cidade, que se realiza no mês de Julho, a FEBAN (Feira Baiana de Negócios), Exposição Agropecuária, Vaquejadas, Festejos Juninos e Festas Folclóricas regionais, Festival de Teatro em dezembro.

PERFIL RESUMIDO:

SETOR: SAÚDE:

Quantidade de:                  Hospital: 06

                                               Pronto Socorro: 06
Postos de Saúde e PSF: 29
Clinicas Médicas: 23
Serviços Odontológicos: 65

SETOR: EDUCAÇÃO:
Quantidade de:                    Escolas Públicas Municipais: 62
Escolas Públicas Estaduais: 11 (sendo 05 nível 2º grau)
Escolas Particulares: 04 (nível 2º grau)
Escola Superior: 02 – UNEB – Letras/Pedagogia/Matemá-tica/Biologia;
FASB – Administração Geral/Turismo/Administração e Marketing/Ciências Contábeis/ Pedagogia/Normal Superior de ensino básico, Direito.
FACTEF: Pedagogia e Administração de Empresas
FATECAD: Faculdade Teológica e Cultural das assembléias,
Que funciona com cursos teológicos ligado à formação bíblica.  

Pos- Graduação : Cursos superiores FASB, ISESB, UCAM e Perfil Mundo. 

SETOR ECONÓMICO:

Quantidade de:                    Indústrias: 101

                                               Comércio: 1972
Serviços: 845
Agropecuária: 661
Total: 3.579

AGÊNCIAS BANCÁRIAS:

Baneb / Bradesco

Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Banco Itaú
HSBC Bank Brasil
Caixa Econômica Federal
BANCOOB Rural / BANCOOB comércio

DISTRITO INDUSTRIAL

A SUDIC – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial é uma autarquia de direito público vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Estado da Bahia, com autonomia administrativa e financeira, com jurisdição em todo o Estado, que tem por finalidade executar programas e projetos de desenvolvimento industrial, comercial e de serviços, bem como o gerenciamento dos Distritos Industriais no Estado.

São atribuições da SUDIC:

• Realizar estudos técnicos que ofereçam subsídios para a formulação de políticas, planejamento e execução de programas, visando à expansão ordenada dos setores industrial, comercial e de serviços;
• Executar, no seu âmbito de atuação, uma política de desenvolvimento econômico, de forma articulada, em parceira com Prefeituras, órgãos públicos e entidades empresariais;

• Orientar empresários na identificação de oportunidades de investimento na indústria, comércio e serviços, através da elaboração de estudos de viabilidade sócio-econômica;
• Elaborar projetos de implantação, expansão, modernização e relocalização, informando o Empresariado sobre os mecanismos de financiamento, além de fornecer a assistência técnica necessária;

• Divulgar, junto a empresários, as políticas, programas e incentivos oferecidos para o desenvolvimento dos setores industriais, comerciais e de serviços e assessorá-los na obtenção desses benefícios;
• Promover e apoiar eventos que tenham como objetivo o desenvolvimento dos setores industriais, comerciais e de serviços.

RELATÓRIO DESCRITIVO DAS AÇÕES:

Nos últimos meses tem sido articulado reuniões para tratar  especificamente do Pólo Moveleiro do Extremo Sul da Bahia, pelas Entidades Empresariais da região, como: ACIATEF – Associação Comercial, Industrial  e Agropecuária de Tx. de Freitas, SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Tx. de Freitas, Câmara dos Dirigentes Lojistas, SUDIC, Prefeituras Municipais e SEBRAE, onde foi criado o Grupo de Desenvolvimento do Pólo Moveleiro do Extremo Sul da Bahia.

Como ponto de partida, foi decidida a participação na FENAVEM, que através de uma missão com diversos representantes de Entidades, Prefeituras e empresários seriam contactados empresários e potenciais para investirem em nossa região, para tanto foi criado um folder sobre a região do Extremo Sul, e um sobre o 1º Seminário de Desenvolvimento do Pólo Moveleiro intercalando a FEBAN – Feira Baiana de Negócios de Teixeira de Freitas, conforme folders anexo.
O evento em referência “MISSÃO” foi realizada no período de 12 a 16/08/001, evento esse que contamos com as presenças de 25 pessoas, sendo: Dr. Wagner Mendonça – Prefeito de Tx. de Freitas, Sr. Calixto Antônio – Prefeito de Ibirapuã, Presidentes de entidades, como: Dr. Fernando Becevelli – Gerente Regional da SUDIC, Sr. João Silotti – Pres. da ACIATEF, Sr. Ricardo Ledo – Presidente da CDL, Sr. Sérgio Guimarães – Diretor do SINCOMÉRCIO, Sr. Roberto Pereira de Almeida – Consultor do Projeto Empreender, Sr. Victor Paulo de Souza – +Representante do SENAI Salvador, Srª Vanda Luzia – Secretária de Turismo de Nova Viçosa, Sr. José Militão – Secretário da Indústria e Comércio, Sr. Alex Silva de Brito – Técnico do SEBRAE e Sr. Jorge Silveira Cunha – Gerente Regional do SEBRAE Tx. de Freitas, bem como empresários da Região.

Como atrativos da Região, exposto a todos os industriais visitados na FEIRA, podemos relacionar alguns, como:

• Isenção de ISS por 10 anos;
• Isenção de IPTU por 10 anos;
• Local estruturado no Distrito Industrial de Tx. de Freitas para a instalação de Fábricas;
• Mão-de-obra vasta e relativamente barata;
• Proximidades a grandes Centros Portuários como Vitória - ES e Ilhéus - BA;
• Criação de 03 (três) Hidroelétricas e 01 (uma) Termelétrica nas Cidades de: Itagimirim -BA, Vereda - BA e Nanuque - MG;
• Vôos diários de Tx. de Freitas para Salvador – Vôo ABAETÉ 14 lugares;
• Grandes empresas fornecedoras de Madeiras como: CAF Santa Bárbara e Aracruz Celulose;
• Parque Hoteleiro fornecendo em torno de 1.000 leitos na região;
• (03) três faculdades: 2 Particulares e 1 Estadual;
• Bons colégios de 2º grau;
• Presença de Entidades como: SEBRAE, SENAI, SUDIC, etc.

COMO FRUTO DESSA MISSÃO, TEMOS:

• A confirmação imediata de 25 Empresários do segmento Moveleiro para o 1º Seminário de Desenvolvimento do Pólo Moveleiro do Extremo Sul da Bahia, no dia 27/09/01;
• A vinda de uma empresa do segmento GRÁFICO, com investimento na ordem de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), que se instalaria no Rio Grande do Sul e em virtude dos subsídios está definido a instalação na região do Extremo Sul da Bahia, com visita marcada para a 1ª semana de setembro em Teixeira de  Freitas e em Salvador, em conjunto com as Entidades Empresariais para reunião com o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, Dr. Aroldo Cedraz;

RELAÇÃO / QUANTIDADE DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA

CENSO EMPRESARIAL (2002)
(estimativa EBDA – ADAB)

PROPRIEDADES RURAIS: 661

PECUÁRIA:

REBANHO BOVINO – 110 MIL CABEÇAS
PECUÁRIA LEITEIRA – 20 MIL VACAS
PRODUÇÃO DE LEITE – 16 MILHÕES LITROS/ANO
Nº DE TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES PECUÁRIAS: 2.000

AGRICULTURA (REGIÃO):

ÁREA REFLORESTADA (EUCALIPTO) – 400 MIL HECTARES
1º PRODUTOR MUNDIAL DE MAMÃO PAPAYA
2º PRODUTOR NACIONAL DE CAFÉ CONILON
8º PRODUTOR BAIANO DE MARACUJÁ

MINERAÇÃO:

MAIOR CENTRO DE INDÚSTRIA GRANÍFERA DO ESTADO DA BAHIA.

INFORMAÇÕES  SOCIAIS:

PIB – R$ 211.017.104,00 – ( 1996)
RENDA -  PER CAPITA- R$ 2,186,43 ( 1996)
IDH – 0,586 – Desenvolvimento Humano
ICV – 0,572 – Condição de Vida
ICE – 0,441 – Condição de Educação
ICL – 0,644 – Condição Longevidade
ICI  -  0,610  –Condição de Infância
ICR – 0,625 – Condição de Renda
ICH – 0,539 – Condição de Habitação     

                     INFORMAÇÕES SOBRE VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO

                  
Região: 13 Municípios
População: 400.000 Habitantes.
Eleitores: 250.000 eleitores.
Maior Rebanho bovino- 1000 Bois Gordos/dia.
Plantio de 400.000 ha de Eucalipto.
Grande produtor de mamão/café/melancia etc.
Pólo de Granito.
Costa das Baleias/praias

Produtor de papel,celulose,carvão vegetal,madeira renovada.

        PREFEITOS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DESDE SUA EMACIPAÇÃO

Temóteo Alves De Brito                 Período 1985 À 1988
Francisctonio Alves Pinto               Período 1989 À 1992
Temóteo Alves Brito                        Período 1993 À 1996
Wagner Ramos Mendonça Período 1997 À 2000
Wagner Ramos Mendonça Período 2001 À 2004  Reeleito
Apparecido Rodrigues Staut         Período 2005 À 2008